Jogo do Bicho é crime ou não? Aprenda de uma vez sobre o assunto!
Você que aposta no jogo do bicho, sabia que essa é uma prática ilegal no Brasil? Entenda melhor sobre a legislação que tipifica o jogo como crime. Ao ser entrevistado pela revista Veja Rio, em 2020, o famoso cantor Zeca Pagodinho comenta que aposta no Jogo do Bicho toda semana. Ao ser questionado pelo entrevistador se era […]
Revelia: O que acontece quando o réu não se manifesta?
Entre no universo intrigante de Revelia: O que acontece quando o réu não se manifesta? Prepare-se para desvendar os segredos da lei e descubra como o silêncio pode alterar o curso de uma batalha judicial. Uma jornada pela complexidade das consequências legais espera por você! Imagine uma situação em que uma pessoa acusa e entra […]
Recusa do Plano em Caso de Bariátrica: Entenda seus Direitos
Você sabia que tem direitos garantidos quando se trata de cobertura para cirurgia bariátrica? Não deixe a recusa do plano de saúde te impedir de alcançar uma vida mais saudável. Saiba tudo sobre seus direitos e como agir agora mesmo! Se você está considerando a cirurgia bariátrica como uma opção para tratar a obesidade, é […]
O que é Enriquecimento sem Causa? Entenda!
Você já ouviu falar em enriquecimento sem causa? Este é um termo que pode parecer estranho, mas é muito comum! Leia, neste artigo, seu significado. Em determinada situação, uma pessoa recebe um benefício sem ter um motivo justo para isso. Por conta disso, ela obtém vantagens financeiras à custa de outra pessoa. Soa injusto, não […]